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Ao menos 29 pessoas já morreram após contrair dengue este ano no Estado de São Paulo, conforme a Secretaria Estadual de Saúde. O número é quase dez vezes maior que as três mortes registradas no mesmo período de 2018 - em todo o ano passado, a dengue matou 10 pessoas. Conforme divulgou a pasta nesta quarta-feira, 20, outras 16 mortes estão sendo investigadas, havendo possibilidade de que a maioria se confirme.

O número de casos confirmados da doença nos dois primeiros meses deste ano também é mais que o dobro do total de 2018. Foram 36.791 casos em janeiro e fevereiro, contra 15.050 de todo o ano passado. No primeiro bimestre de 2018 houve apenas 1.947 casos.

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Dos 645 municípios paulistas, 603 já tiveram casos de dengue notificados neste ano. Na capital, os casos confirmados nos dois primeiros meses deste ano já são 665, superando o total de casos confirmados em todo ano de 2018, que foi de 560.

O número grande de casos e a maior letalidade este ano, segundo o coordenador de Controle de Doenças da Secretaria, Marcos Boulos, se devem à circulação de um novo tipo de vírus, principalmente nas regiões norte e noroeste do Estado.

"Em anos anteriores, circulava no Estado apenas o sorotipo 1, que foi o principal agente da grande epidemia de 2015 e 2016, quando quase 1 milhão de pessoas foram infectadas. Em 2017 e 2018, tivemos menos casos porque as pessoas que já tiveram dengue estavam imunes ao mesmo vírus", explicou o coordenador. "O problema é que apareceu o sorotipo 2 e, quando há reinfecção por um vírus diferente, a pessoa não está imune e há potencial para uma gravidade maior."

O temor é de que, ainda este ano, o vírus do sorotipo 2 se espalhe pela Região Metropolitana de São Paulo. "No próximo verão, vamos estar sob a influência do fenômeno El Niño, tornando as condições mais propícias para o mosquito transmissor, como aconteceu nas epidemias de 2015 e 2011. O tipo 2 está se espalhando e o risco é de que chegue até as regiões mais populosas. O surto atual deve declinar com o início do outono, mas há o risco de voltar muito forte em novembro e dezembro, por isso precisamos manter o combate ao mosquito."

Epidemia

O interior já vive uma nova epidemia de dengue. As cidades com mais casos confirmados são Bauru (6.008), Araraquara (3.824), São José do Rio Preto (3.239), Andradina (2.401), Barretos (1.900), Fernandópolis (1.260) e São Joaquim da Barra (1.251). Segundo o secretário de Saúde de São Joaquim, Rangel Luís de Melo, quando os boletins são divulgados, os números já estão desatualizados, devido à ocorrência de novos casos.

Cidades de menor porte também têm índice alto de infecção, segundo boletim da pasta estadual. Palestina, com 11 mil habitantes, tem 636 casos confirmados, enquanto Ituverava, com 41 mil moradores, já soma 618 e Pereira Barreto (25 mil habitantes) tem 510 doentes confirmados.

As cidades com mais mortes confirmadas são Bauru (10), São José do Rio Preto (4), São Joaquim da Barra (4), Araraquara (4) e Andradina (2). Em Bauru, outros nove óbitos estão em investigação. Três mortes suspeitas são investigadas em Birigui.

As prefeituras montaram estruturas de atendimento exclusivo para pacientes com dengue e estão usando inseticidas nas ruas contra o mosquito transmissor. Em Guararapes, com 214 casos, a prefeitura denunciou ao Ministério Público Estadual 12 donos de imóveis que não permitiram a entrada de agentes antidengue. Outras 293 recusas estão sendo apuradas.

Nesta quarta-feira (20), uma semana após o atentado de Suzano, em São Paulo, que deixou 10 pessoas mortas na escola Rui Brasil, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estaria sendo alvo de ameaças de um grupo de homens. O principal suspeito, que se identifica como "true alpha man", compartilhou com outras pessoas suas intenções de matar e estuprar mulheres brancas que se relacionam com homens negros na Universidade.

De acordo com informações da Revista Fórum, uma das mensagens que o "True alpha man" ( "verdadeiro homem alfa" em tradução livre), compartilhou dizia: "Fiquem ligados nas notícias do Rio Grande do Sul (...) Estou cansado dessas merdalhas mirins, ricas, brancas e fodi*** liberando seus bura*** para pardos e macacos, enquanto eu, um verdadeiro gentleman, um santo, continuo aqui, virgem e xeio de ódio. Vocês mulheres irão pagar caro (sic)", escreveu o homem.

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As mensagens foram enviadas em um grupo e outro integrante interagiu com o suspeito dizendo: "Por favor, me dê esse presente de aniversário. Faço aniversário no fim do mês". Ele continua a mensagem "sugerindo" que o ataque aconteça no Campus do Vale da UFRGS.

Segundo ele, lá a segurança "é meramente patrimonial" e os "raros guardinhas são tão cabaços que negros assaltam-os para roubar-lhes a arma (sic)", declara.

Por meio de nota publicada em seu site, a Universidade Federal Rio Grande do Sul relata que diante do atentado acionaram preventivamente o setor de segurança da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, Polícia Civil e o setor de inteligência da Brigada Militar. "A UFRGS tomou essas medidas a fim de proporcionar a manutenção de todas atividades no local com segurança e tranquilidade", declarou.

O total de mortes em consequência do rompimento de uma barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, já chega a 209. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, que atualizou o número na noite desta terça-feira (19), 97 pessoas ainda estão desaparecidas.

Balanço anterior, divulgado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), relacionava 99 desaparecidos. Em nota, a Defesa Civil explicou que dois nomes foram retirados da lista porque se descobriu que uma das pessoas tinha morrido antes do desastre e a outra teria documentos inconsistentes. 

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Até o momento, foram localizadas 395 vítimas do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, explorada pela Vale. A força-tarefa que atua no local chega ao seu 55° dia com um efetivo de 137 bombeiros, divididos em 15 frentes de trabalho distintas. As atividades são realizadas com o auxílio de 76 máquinas pesadas, dois drones e um helicóptero do modelo Arcanjo.

A assessoria de imprensa do CBMMG informou que, na manhã de hoje (20), representantes da corporação reuniram-se com parentes das vítimas para comunicar resultados das buscas e esclarecer dúvidas. Durante o encontro, encerrado por volta de 12h30, a corporação também corrigiu dados incorretos que têm sido espalhados por meio de fake news (notícias falsas).

A tragédia de Brumadinho ocasionou, além da morte de moradores da cidade, a contaminação do Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte.

Aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida nos últimos 12 meses terão seus benefícios bloqueados automaticamente. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), existem hoje 1,334 milhão de casos que estão sujeitos ao bloqueio automático, exigido pela Medida Provisória (MP) 871/2019, editada pelo governo para combater as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até a entrada em vigor da MP 871, o bloqueio do benefício não era automático, embora a prova de vida já fosse obrigatória desde 2012

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Para regularizar a situação, aposentados e pensionistas que estiverem há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida devem comparecer a uma agência do banco em que recebem o benefício, levando consigo um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho). 

O procedimento pode ser feito no mesmo dia em que o segurado for sacar o benefício. No caso de pessoas que não tenham condições físicas de se deslocar até a agência bancária, a prova de vida poderá ser feita por procuração, desde que o procurador seja previamente reconhecido pelo INSS.

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos e teve três filhos, em R$ 120 mil por danos morais em decorrência de tê-la infectado com o vírus HIV.

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado nessa terça (19) na Quarta Turma do STJ. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade civil do homem decorre do fato de que ele sabia ser soropositivo e de que adotava comportamento de risco, mantendo relações extraconjugais, sem o conhecimento da companheira.

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“O parceiro que suspeita de sua condição soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temerário (vida promíscua, utilização de drogas injetáveis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta”, disse Salomão durante o julgamento.

O ministro afirmou ter sido provado que o homem foi o responsável por transmitir o HIV e por isso deve indenizar a ex-mulher tendo em vista a “lesão de sua honra, intimidade e, sobretudo, de sua integridade moral e física”.

A mulher já havia conseguido o direito à indenização por danos morais na primeira instância da justiça de Minas Gerais, no valor de R$ 50 mil. No segundo grau, o valor foi aumentado para R$ 120 mil. Ele recorreu ao tribunal superior com o objetivo de aumentar o valor e também obter uma pensão mensal para compensar danos materiais provocados pela separação.

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização, mas negou o pedido pela pensão mensal, por entender que para analisar a solicitação seria necessário um reexame de provas não permitido pela jurisprudência do STJ.

Agentes da prefeitura de Curitiba resgataram na manhã de terça-feira, dia 19, 43 cachorros mantidos em condições de insalubridade e maus tratos, em um canil clandestino no bairro Lamenha Pequena, na capital paranaense. O responsável pelo canil foi multado em R$ 21 mil e responderá por crime ambiental, de acordo com a Lei 9.605/98.

Segundo Edson Evaristo, diretor de pesquisa e conservação da fauna da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, a denúncia sobre o canil foi recebida em fevereiro pelo órgão. Há cerca de duas semanas, agentes da Rede de Proteção Animal foram investigar o local e encontraram resistência por parte do acusado.

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"O cidadão até recebeu a equipe, mas não deixou que a vistoria fosse feita da forma necessária. A partir daí começamos a suspeitar que a denúncia era verdadeira, até porque quem deve, não teme", disse Evaristo.

Após a primeira tentativa, os agentes da secretaria firmaram uma parceria operacional com a Polícia Civil e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Chegando novamente ao local, encontraram animais confinados em baias pequenas, insalubres, sem acesso à luz solar e em condições de maus tratos.

"Muitos dos filhotes tinham lesões de pele e parece que as fêmeas eram usadas repetidamente para a procriação, sem qualquer tipo de aporte nutricional ou médico", explicou Evaristo, citando que uma cadela específica apresentava cicatrizes recentes de um procedimento cirúrgico na barriga.

Parceria

Evaristo disse que, desde fevereiro, a secretaria tem feito ações conjuntas com a Polícia Civil de Curitiba, o que ajuda a agilizar as apurações de denúncias e os resgates de animais silvestres e domésticos. "Dessa forma, cobrimos o lado administrativo e criminal de cada caso. É uma parceria bem intensa", conta. Ele ainda frisa que, na capital paranaense, é proibida qualquer forma de criação comercial de animais.

Outra parceria vital para a operação foi com a ONG Somos Amigos dos Animais, que tem ajudado no acolhimento e realocação dos 43 cães resgatados. A organização também tem tratado os filhotes, já que muitos apresentam sequelas físicas e psicológicas do confinamento no canil clandestino.

"Infelizmente, acontecem muitos casos de maus tratos e abandono", apontou Evaristo. Ele também fez um apelo para os compradores de filhote: "Sempre incentivamos a adotar e não a comprar. Mas, se a pessoa ainda assim quiser comprar, a gente aconselha a investigar a procedência do filhote, do canil e exigir nota fiscal. Às vezes, você vê o filhote em uma vitrine, mas não sabe que a situação dos pais é muito mais complicada".

Muita calma aos fãs da famosa cantora pop maranhense. Na verdade, "Pabllo Vittar" é o vulgo de um dos principais líderes do tráfico de drogas do Morro do Borel, localizado na Tijuca, no Rio de Janeiro. Com ele foram encontrados 750 papelotes de cocaína, um celular, além de dinheiro.

A apreensão foi na manhã dessa quarta-feira (20), enquanto ele descia do morro de carro. Com a prisão, "Pabllo" fica à disposição da Justiça.

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A cada 60 minutos, uma criança ou um adolescente morre no Brasil em decorrência de ferimentos por arma de fogo. Entre 1997 e 2016, mais de 145 mil jovens com até 19 anos faleceram em consequência de disparos acidentais ou intencionais, como em casos de homicídio e suicídio. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta quarta (20) pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

De acordo com o estudo, que considerou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, ano mais recente disponível, foram registrados 9.517 óbitos entre crianças e adolescentes no país. O número é praticamente o dobro do identificado há 20 anos – 4.846 casos em 1997 – e representa, em valores absolutos, o pico da série histórica.

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O levantamento mostra que, a cada duas horas, uma criança ou adolescente dá entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento por disparo de arma de fogo. Entre 1999 e 2018, foram registradas quase 96 mil internações de jovens com até 19 anos no Sistema Único de Saúde (SUS).

As principais causas externas de morte por arma de fogo nessa faixa etária estão relacionadas a homicídios (94%), seguidos de intenções indeterminadas (4%), suicídios (2%) e acidentes (1%). No caso das internações, embora as tentativas de homicídio continuem na liderança (67%), é bastante expressivo o volume de acidentes (26%) envolvendo arma de fogo.

A avaliação contabilizou ainda as despesas diretas do SUS com pacientes atendidos após contato com armas de fogo. Nos últimos 20 anos, as internações de crianças e adolescente provocadas por disparos custaram mais de R$ 210 milhões aos cofres públicos.

O estudo considerou causas de morbidade hospitalar e mortalidade identificadas nas bases oficiais do Ministério da Saúde como acidentais, suicídios ou tentativas de suicídio, homicídios ou tentativas de homicídio e intenções indeterminadas.

O engenheiro Vinicius Umezu foi à Escola Estadual Professor Raul Brasil na manhã de terça-feira (19) para dar apoio aos estudantes que participaram do primeiro dia de atividades abertas de acolhimento na instituição - alvo de ataques de dois atiradores na semana passada. Ele é um dos filhos da coordenadora escolar Marilena Umezu, de 59 anos, uma das oito vítimas fatais do massacre ocorrido em Suzano, cidade da Grande São Paulo.

"A nossa intenção foi dar um apoio, porque nós sentimos muito dó das crianças que estavam lá. Inclusive no velório da minha mãe, eu conversei com várias crianças tentando dar o maior apoio possível para que elas não desistam. Então eu acho que mostrando a nossa imagem, mostrando que nós, que perdemos a nossa mãe, estamos lá junto com eles, poderia dar uma força maior. A nossa maior esperança - e com certeza era da minha mãe também - é que as crianças continuem no caminho do bem.", disse.

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Umezu e demais familiares devem participar da missa de sétimo dia da coordenadora na noite desta quarta-feira (20). "O feedback está sendo totalmente positivo. Cada pessoa que a gente ganha um abraço faz um elogio diferente, conta de como era a minha mãe. Até o momento, a quantidade de manifestações de apoio, de toda parte, sempre elogiando, falando que a minha mãe era uma pessoa diferente. Então a minha família fica muito com esse tipo de apoio. É um momento difícil, nós sabemos que é. Foi uma tragédia, foi, mas a família - acho que até pela preparação que a minha mãe deu para nós - é forte para seguir lutando, não desistir. Porque eu acho que ela não ficaria feliz se, nesse momento, nós desistíssimos de tudo."

O engenheiro conta que a Raul Brasil foi a primeira escola em que Marilena trabalhou após ter se formado em Filosofia há menos de 10 anos. "Ela tinha só até a quinta série. Em 2005, ela resolveu fazer supletivo. Aí ela fez o ensino fundamental, o ensino médio e entrou na faculdade em 2007 e se formou no final de 2009, aí que começou a trabalhar, com quase 50 anos. Foi um evento para nós", conta.

"O sonho dela era estudar. Eu acho que essa situação de virar professora e chegar na coordenação - e agora ela estava fazendo outra faculdade, de Pedagogia - foi uma consequência. Mas o sonho dela era de terminar os estudos. Só que para isso, antes de pensar nela, ela pensou nos três filhos. E ela conseguiu, ela venceu."

Sobre o rapaz que teria participado do planejamento dos ataques, Umezu diz que espera que ele responda criminalmente. "Não deve ser tratado como criança. Acho que, com essa idade, já sabe muito bem o que está fazendo", disse. "Em nenhum momento até agora a gente teve raiva das pessoas que fizeram, raiva das famílias dessas pessoas. Mas o que eu particularmente penso é que criança ele não é. Então, a acho que deveriam olhar de uma maneira diferente."

O tiroteio na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), que chocou o país e ainda desperta perguntas sem respostas, completa nesta quarta-feira (20) uma semana. Em homenagem aos dez mortos e 11 feridos, haverá às 10h culto ecumênico no pátio do colégio. Lentamente, há um esforço para retornar à normalidade, as salas de aula estão abertas para os alunos que desejarem participar das sessões de acolhimento.

Estudantes e profissionais de outras escolas estaduais preparam cartazes com desenhos e cartas com mensagens e paz, amor, esperança, união, como forma de acolhimento aos que voltarão a frequentar a Raul Brasil.

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No último dia 13, durante o intervalo das aulas, por volta das 9h30 a tragédia começou. Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, entrou no colégio e deu início aos disparos. Em seguida, Luiz Henrique Castro, de 25 anos, entrou na escola e atacou os estudantes e funcionários com uma "besta" (arma do tipo medieval que parece arco e flecha) e uma machadinha.

A polícia calcula que o ataque durou alguns minutos e só parou porque os policiais entraram na escola e cercaram os atiradores. Pelas investigações, Guilherme atirou contra Luiz Henrique, matando-o, e depois suicidou-se. A cena que ficou é de tragédia: pelo chão as vítimas, sangue e objetos deixados no caminho.

Vítimas

Os dez mortos – uma coordenadora pedagógica, uma funcionária, seis estudantes e os dois atiradores – foram velados coletivamente. Os feridos foram levados para diferentes hospitais. Até ontem (19), havia ainda pacientes internados em São Paulo para onde foram levados os que precisavam de cuidados especiais.

Sobreviventes relataram ter vivido momentos de terror enquanto os atiradores estavam no colégio. Ainda sob trauma, muitos afirmam não conseguir esquecer o que passaram. Para apoiar os estudantes, professores e funcionários, foi organizado um esquema de atendimento psicossocial especializado com equipes do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura de Suzano, psicólogos e assistentes sociais.

A direção da Escola Estadual Professor Raul Brasil avalia em conjunto com a Secretaria de Educação de São Paulo sobre o melhor momento de retomar as aulas regulares. Paredes, portas e alguns detalhes da fachada do colégio estão sendo modificados. Muitas portas foram destruídas pelos tiros e golpes de machado.

Um terceiro suspeito foi apreendido ontem. A polícia investiga o envolvimento dele no planejamento do crime.

Indenizações

Um comitê executivo, criado pelo governo de São Paulo, vai coordenar o pagamento de indenizações para as famílias das vítimas. Na semana passada, o governador do estado, João Doria, disse que o valor da indenização será definido pela Procuradoria-Geral de São Paulo e deve ser de aproximadamente R$ 100 mil para cada família.

Segundo Doria, a indenização deve ser paga em até 30 dias. De acordo com ele, até 15 de abril, as famílias dos estudantes e das duas funcionárias da escola vão receber as indenizações.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho remarcou para o dia 28 a oitiva do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, informou a página oficial do Senado Federal, nesta terça-feira (19).

Schvartsman se recupera de uma cirurgia e não poderá ir ao colegiado na quinta-feira (21) como estava previsto. Requerimentos aprovados também convocam 29 pessoas - entre elas, o diretor da Vale Luciano Pires, ex-diretores e funcionários.

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"Às 20h do dia 14 de março de 2019, fui submetido a cirurgia de Facectomia por Facoemulsificação com Implante de Lente Intra-Ocular (LIO) no olho direito, necessitando, por recomendação médica, ficar em repouso durante sete dias contados a partir da data do procedimento", informou o executivo na segunda-feira, 18.

"Encareço a vossa excelência a gentileza de reagendar a citada reunião para data futura, em oportunidade na qual, recuperado, estarei à disposição desta CPI para prestar os devidos esclarecimentos referentes ao tema investigado", escreveu.

Convocação

A convocação de Schvartsman foi a primeira medida adotada pela comissão, durante reunião na última quarta-feira (13). O requerimento, de autoria dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também determina a convocação do presidente interino da mineradora, Eduardo Bartolomeo, para prestar esclarecimentos. Ainda não há uma data para sua oitiva.

O rompimento da barragem de rejeitos na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou ao menos 203 mortos. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, 105 pessoas ainda estão desaparecidas, dois meses após a tragédia. Um total de 395 pessoas foram encontradas com vida na região após a tragédia.

Ativistas e pesquisadores da área de direitos humanos dedicados à segurança pública foram alvos prioritários de pesquisas online feitas pelo PM reformado Ronnie Lessa ao longo do ano que antecedeu os assassinatos a tiros de Marielle Franco (PSOL) e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Acusado de ter feito os disparos, Lessa foi preso na semana passada e a Justiça já acolheu denúncia do Ministério Público.

Policiais responsáveis pela investigação do crime analisaram as buscas feitas por Lessa a partir de 1º de janeiro de 2017. "A análise incidente sobre o perfil das pesquisas indica singular obsessão pelo parlamentar Marcelo Freixo", aponta o relatório, lembrando que foram mais de 30 pesquisas sobre o deputado do PSOL. Em abril de 2017, no entanto, Lessa pesquisou também informações sobre o deputado estadual Flávio Serafini. Em julho de 2017, o PM reformado ampliou suas pesquisas e buscou dados sobre pesquisadoras da ONG Redes da Maré e da Anistia Internacional.

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"A gente acabou sabendo dessa questão em função da prisão dele na semana passada e por intermédio da imprensa", afirmou a ativista Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré. "A minha questão é: desde quando a polícia e o MP sabem disso?"

No mesmo mês, Lessa realizou pesquisas sobre Pedro Mara, diretor do Ciep 210, de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O professor se envolveu em uma polêmica com o então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que pediu seu afastamento da escola por ter uma folha de maconha tatuada no antebraço. Ao saber que seu nome aparecia nas buscas de Lessa, Mara anunciou que pretender deixar o País.

No início de março de 2018, o PM reformado também fez pesquisas sobre a socióloga Julita Lemgruber e a antropóloga Alba Zaluar. "A revelação de que se estava investigando nomes de pessoas que se dedicam à questão da garantia de direitos é muito grave e torna ainda mais urgente que a polícia chegue aos mandantes dessas mortes", afirmou Julita. Alba também considerou o fato grave. "Isso é muito ruim, uma interferência no processo democrático", disse ela. Procurada ao longo do dia, a defesa de Ronnie Lessa não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil vai perder o certificado de eliminação do sarampo. O Ministério da Saúde confirmou um caso da doença no dia 23 de fevereiro, completando, assim, mais de um ano de transmissão sustentada da doença no País. Em comunicado oficial encaminhado à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o governo informa que irá colocar em prática um plano para recuperar o título de país livre da doença, concedido em 2016. Entre as medidas analisadas estão a ampliação do turno de postos de saúde e a exigência da carteira de vacinação no momento da matrícula das crianças em escolas. A Organização Pan-Americana de Saúde avalia que a perda do certificado deverá ocorrer dentro de duas semanas.

O retorno do sarampo no País teve início no ano passado. Os primeiros casos foram registrados na região Norte, que recebeu um grande número de refugiados da Venezuela, país que já enfrentava um surto da doença. Especialistas são unânimes, no entanto, em afirmar que, se a vacinação da população brasileira fosse adequada, não haveria condições de o ciclo da doença se estabelecer. Mas a região Norte, como boa parte do País, apresentava uma cobertura vacinal baixa contra a doença. Com a população suscetível e a circulação do vírus, havia condições propícias para o início de um surto do sarampo. Foi o que ocorreu. Durante 2018, foram confirmados 10.326 casos da doença. O pico foi registrado em julho, com 3.950 infecções constatadas.

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O ciclo de transmissão permanece. Este ano já foram confirmados 48 casos da doença, a maioria deles relacionada a cadeia de transmissão iniciada no Brasil em 19 de fevereiro. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em fevereiro, já havia deixado claro o risco que o País enfrentava da perda do certificado. Na época, ele chegou a afirmar que o fim da condição de país livre da doença poderia trazer perdas econômicas para o País. A OPAS, contudo, informou que a princípio não haveria nenhum tipo de barreira, seja de trânsito de pessoas, seja para o comércio.

Mandetta afirmou, por meio de nota, que o plano para a retomada do título de país livre de sarampo, deverá passar pelo envio ao Congresso de um projeto que torne obrigatória a apresentação do certificado de vacinação no momento da matrícula. Hoje o documento já é exigido, mas de forma burocrática. Pela proposta, o calendário atrasado não impediria a matrícula da criança, mas poderia trazer algumas implicações para os responsáveis. Uma das propostas seria encaminhar o caso para o conselho tutelar.

Não há, contudo, detalhes do que poderia ser requisitado para os responsáveis, mas há consciência da equipe que casos têm de ser analisados individualmente. Isso porque há uma série de fatores que poderiam levar ao atraso na carteira que ultrapassam a responsabilidade dos pais. Entre elas, a falta da vacina no posto, a recusa de profissionais de vacinarem a criança no dia em que pais conseguem levá-la para a imunização, ou o horário restrito de funcionamento das unidades de saúde.

Em alguns postos de saúde, a recomendação é de que não sejam abertos frascos da vacina no fim do expediente, para não perder demais doses. Muitos dos imunizantes são fornecidos em apresentações que trazem várias doses. Quando um frasco é aberto em um dia e não é utilizado, ele tem de ser descartado. Temendo questionamentos do Tribunal de Contas da União, alguns municípios recomendam que a criança retorne no dia seguinte. O problema, no entanto, é que muitos pais não têm condições de voltar.

Quando tomou posse no cargo de ministro, Mandetta anunciou a criação de terceiro turno nas unidades de saúde, justamente para atender pais e mães que trabalham e não têm como levar seus filhos no horário comercial. De acordo com a equipe de Mandetta, a mudança deverá ser colocada em prática num curto período de tempo.

O adolescente de 17 anos suspeito de participação no ataque a tiros na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, é considerado um dos mentores do massacre e uma pessoa "fria" pelos investigadores. O jovem foi levado para uma unidade da Fundação Casa na manhã desta terça, 19, após a Justiça aceitar pedido de internação provisória.

Segundo o delegado titular da delegacia de Suzano, Alexandre Henrique Augusto Dias, os investigadores estão "convencidos" que o adolescente teria envolvimento no ataque e atuado no planejamento do crime. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que o rapaz trocou mensagens com professores e colegas logo após o ataque. Ao comentar o crime, afirma "nem cheguei a chorar", e ri. O delegado não comentou o conteúdo das mensagens.

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"Ele é uma pessoa fria, com toda a certeza", afirmou o delegado Alexandre Dias. Segundo ele, as investigações indicam que o rapaz é um dos mentores do massacre junto do adolescente G.T.M., de 17 anos, acusado de liderar o ataque. "Ele foi mentor intelectual, comprou objetos que poderiam fazer ele participar do delito e teve participação junto dos autores na compra desses objetos."

De acordo com o promotor Rafael Ribeiro do Val, responsável pelo caso, o adolescente foi imputado pelo ato de participação em homicídio. O jovem ficará internado provisoriamente em uma unidade da Fundação Casa por 45 dias - prazo em que o Judiciário dará uma resposta sobre o processo.

O promotor afirmou ainda que o Ministério Público investiga pessoas que tenham exaltado o atentado em Suzano pela internet. "Aqueles que tem exaltado atentados como em Columbine (EUA) e em Suzano estão sendo monitorados e serão responsabilizados, pois exaltação de um crime de forma pública é um crime", afirmou Rafael do Val.

Os próximos passos da investigação miram como os autores do massacre obtiveram as armas utilizadas no crime e, se a compra dos objetos ter sido feita ilegalmente, uma quarta pessoa pode ser responsabilizada.

Polícia diz ter 'provas contundentes'

O adolescente de 17 anos apontado como suspeito de participação no ataque à Escola Estadual Raul Brasil foi apreendido na manhã desta sexta, 19, e levado ao Fórum de Suzano para audiência de apresentação.

A decisão foi da juíza Erica Marcelina da Cruz, da Vara de Infância e Juventude de Suzano. Ela atendeu pedido apresentado na segunda-feira, 18, pelo promotor Rafael do Val, responsável pelo caso, após a Polícia Civil apresentar "provas contundentes" da participação do adolescente no planejamento do ato.

Em depoimento à Justiça, o rapaz negou envolvimento no crime. Ele estava acompanhado dos pais e do criminalista Marcelo Feller, que representa o adolescente. Segundo Feller, a defesa ainda não teve acesso às cópias do processo e as provas colhidas pela Polícia Civil.

"Acredito, e consignei isso, que a audiência de hoje foi um verdadeiro teatro processual, em que direitos são fingidamente respeitados", afirmou o advogado. "Como eu poderia defender o adolescente se não conhecia as provas que existem nos autos?" O criminalista disse ter apresentado uma ata à Justiça contra a falta de cópia dos autos.

Após a audiência de apresentação, o adolescente de 17 anos foi levado por uma viatura da Polícia Civil para uma unidade da Fundação Casa. Em nota, a fundação não informou ter recebido o pedido relativo à internação do rapaz por volta das 11h40 e a vaga "foi disponibilizada imediatamente".

Para garantir a integridade física do adolescente conforme norma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a unidade não foi informada.

A internação provisória do adolescente dura 45 dias, período de praxe em casos envolvendo menores de idade. Neste período, a Justiça deverá processar o caso e determinar a medida socioeducativa definitiva, como internação, semiliberdade, liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade.

Se no prazo de 45 dias o processo não for finalizado, o jovem será solto, conforme prevê o ECA. O prazo máximo de internação, caso a juíza decida, é de três anos.

A partir de agora, crianças ou adolescentes menores de 16 anos não poderão viajar para fora de sua comarca (município) desacompanhados dos pais, dos responsáveis ou sem a expressa autorização judicial. Antes dessa alteração no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), tais exigências valiam apenas para as crianças.

A alteração foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 16 de março. A autorização não será exigida para os menores de 16 anos transitarem pela Região Metropolitana de seus municípios.

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Para além dessa modificação, também foi publicado no Diário Oficial da União a lei que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O que poderá auxiliar as famílias que têm algum parente desaparecido.

De acordo com último levantamento feito pela Polícia Civil de Pernambuco, em todo ano de 2017 cerca de 125 crianças e adolescentes desapareceram nos municípios do Estado. Diversas Organizações Não Governamentais, como a ONG Mães da Sé, pediam por um sistema público que funcionasse para ajudar a encontrar essas pessoas.

Na época, em entrevista ao LeiaJá, a militante e fundadora da Mães da Sé, Vanise Experidiã, salientou que no Brasil não tinha um registro de quantas crianças estavam desaparecidas, já que não havia uma unificação de informações. "Cada estado trabalha com uma estatística, que no fim das contas não acabam 'casando' nacionalmente", revelou Vanise à reportagem.

Agora, o presidente da república sancionou que o órgão federal será responsável pela consolidação das informações em nível nacional, definindo diretrizes da investigação de pessoas desaparecidas e pela coordenação das ações de cooperação operacional entre os órgãos de segurança pública - assim como será do dever das autoridades estaduais cooperarem da mesma forma em seus territórios.

O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas será composto por banco de informações públicas, de livre acesso por meio da internet, com informações acerca das características físicas das pessoas desaparecidas, fotos e outras informações úteis para sua identificação sempre que não houver risco para a vida da pessoa desaparecida.

Também com o banco de informações sigilosas, destinado aos órgãos de segurança pública, com registros padronizados de cada ocorrência e com o número do boletim de ocorrência, que deverá ser o mesmo do inquérito policial, bem como informações acerca das características físicas das pessoas desaparecidas, fotos, contatos dos familiares ou responsáveis pela inclusão dos dados da pessoa desaparecida no cadastro e qualquer outra informação relevante para sua pronta localização.

Outras determinações e alterações por meio da Lei número 13.812, de 16 de março de 2019 podem ser acessadas no site do Planalto.

O Tribunal do Júri de Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná, condenou um homem a 28 anos e 29 dias de prisão pelo assassinato do próprio pai - crime ocorrido em 1º de janeiro de 2018. O réu já está preso.

Segundo o processo, após comemoração de réveillon, ele estava embriagado e queria sair com uma moto, mas o pai o impediu.

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Além do homicídio qualificado por motivo fútil, o réu foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra a irmã e a mãe, "mediante violência doméstica".

Ele ateou fogo na casa da família, que ficou totalmente destruída.

A tese da acusação, sustentada pela 10ª Promotoria de Justiça de Guarapuava, foi integralmente acolhida pelos jurados.

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace Esperança) realizará um workshop para prescritores em Brasília, no dia 27 de março. O evento acontecerá às 14 horas, no Hotel Comfort, em Brasília. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site. Essa atividade é itinerante e passará por várias regiões como São Paulo, Rio de Janeiro e Campina Grande.

Nos dois dias seguintes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai realizar o I Fórum da Comissão para Controle de Drogas Lícitas e Ilícitas - Maconha medicinal e recreacional; a ONG participará como ouvinte.

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No workshop será feita uma panorâmica da entidade, mostrando os setores, as pessoas que compõem, como é feito o cultivo, armazenagem, a produção, as sub espécies e linhagens que são trabalhadas na associação para produzir a base do extrato, laboratório, logísticas e canais de suporte.

Durante o evento, as pessoas poderão ainda descobrir quais as patologias atendidas pela entidade e alguns dados estatísticos. “Vamos destacar os pontos que precisam ser descritos na receita, laudo e alguns casos de pacientes associados”, acrescentou Alan Costa, Gestor de Relacionamento Médico da Abrace Esperança.

Também haverá participação especial de uma médica psiquiatra de São Paulo, prescritora de cannabis medicinal desde 2016, Ana Hounie. Ela falará sobre a farmacologia das substâncias presentes na planta e como atuam no corpo humano, segundo entendimento da comunidade científica e apresentará casos empíricos de seus pacientes.

Já para o Fórum do Conselho Federal de Medicina, as inscrições estão esgotadas, mas as apresentações poderão ser assistidas ao vivo durante o Fórum, no canal do CFM no YouTube. O Fórum será realizado no Auditório do CFM, nos dias 28 e 29 de março.

*Com informações da assessoria

A Polícia Civil de Goiás apreendeu na segunda-feira (18), um adolescente de 17 anos que supostamente estaria planejando um ataque a uma escola em Pontalina, interior do Estado. Segundo o órgão, o garoto teria confessado o plano e dito que não tinha executado o massacre, pois não teve acesso a uma arma de fogo de repetição. Na sua casa, foi apreendida uma arma de fogo e munições que pertenciam ao pai do suspeito, que também foi autuado.

Em nota, a polícia disse ter descoberto que o adolescente planejava um ataque a uma escola. Um mandado de busca e apreensão foi expedido pela Vara da Infância e Juventude de Pontalina. Na casa do estudante, foram apreendidos uma capa, máscaras, desenhos, coturno e um arco e flecha. "O adolescente tinha planos de executar um massacre na escola onde estudava", declarou o órgão.

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Segundo os investigadores, o recente ataque na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, que deixou dez mortos, e o massacre em uma mesquita na Nova Zelândia, que terminou com 50 mortos, foram lembrados pelo suspeito. O adolescente responderá a Auto de Investigação de Ato Infracional por apologia a crime e atos preparatórios de terrorismo. Após audiência de apresentação no fórum de Pontalina, ele foi recolhido em uma unidade não divulgada.

Adolescente de 14 anos criou perfil falso com ameaças à escola do Sesi

Um adolescente de 14 anos foi identificado nesta segunda como o responsável pelas ameaças de um ataque a alunos da escola do Sesi, em Sorocaba, interior de São Paulo. A ameaça assustou alunos e pais, levando a direção da escola a suspender as aulas. O garoto foi ouvido na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), acompanhado pela mãe. Ele disse ter criado o perfil falso e postado as mensagens como uma forma de protesto, por considerar uma "hipocrisia" as atenções da mídia para o massacre na escola de Suzano.

O garoto afirmou que as atenções da sociedade deveriam estar voltadas para "coisas mais graves e importantes" que estão acontecendo no País. A polícia chegou ao menor depois de rastrear o IP (protocolo de internet) do computador usado para as postagens. Os investigadores da DIG fizeram buscas na casa e não encontraram nenhuma arma. O garoto é estudante do Sesi. Nas postagens, a personagem que ele assumiu dizia que faria um "massacre" na escola, no bairro Mangal, em Sorocaba, tendo como alvo principal as "criancinhas".

O menor foi ouvido e liberado, mas as investigações vão prosseguir. O inquérito será encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba. O Sesi informou em comunicado que as aulas serão retomadas nesta terça-feira (19). Segundo a instituição, o aluno envolvido foi afastado por tempo indeterminado e que os assuntos referentes à vida escolar dos estudantes são tratados diretamente com as famílias.

O Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber) notificou no último dia (16) de março, o WhatsApp e o Google para que as redes sociais removam conteúdos da Boneca Momo. A sombria personagem interrompe os vídeos e faz orientações de suicídio. O comunicado foi feito oficialmente no site do Ministério Público da Bahia.

A polêmica boneca, que tem uma aparência assustadora, ficou famosa depois da disseminação de alguns vídeos na internet em que criminosos usam a imagem da boneca para instruir crianças e jovens a cometerem golpes e até suicídio.

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A notificação foi divulgada no site do MP da Bahia no último dia (16) de março, logo depois da repercussão sobre o ressurgimento da boneca em vídeos do YouTube e WhatsApp nesta última semana. Em entrevista ao G1 o Coordenador e Promotor Moacir Nascimento do Nucciber falou mais sobre o caso, “houve ampla repercussão do vídeo e, como havia a possibilidade de repercussão na Bahia, foi instaurado o procedimento, para colheita de dados, provas, e a manifestação das empresas. O vídeo está circulando em inglês e espanhol pelo WhatsApp. O que estamos buscando é que eles adotem providencias para que não seja mais compartilhado”, disse.

"O vídeo está circulando em inglês e espanhol pelo WhatsApp. O que estamos buscando é que eles adotem providências para que não seja mais compartilhado", acrescentou.

Moacir Nascimento, admitiu que, no entanto, não há casos registrados de jovens que tenham se ferido por seguirem as orientações apresentadas nos vídeos. O promotor também destacou a importância dos pais supervisionarem os filhos, "O problema é criança e adolescente de 12, 13 anos, com smartphone, usando a internet sem nenhuma supervisão de um adulto. A boneca não causa suicídio. O que leva ao suicídio é o distanciamento dos pais e responsáveis", finalizou.

A Polícia Militar de Santa Catarina conseguiu prender na madrugada desta terça-feira (19), um dos homens envolvidos no assalto ao carro-forte realizado na última quinta-feira (14), em Blumenau, no Aeroporto Quero-Quero. O suspeito foi preso dirigindo a uma ambulância falsa, usada na fuga dos assaltantes. 

Os policiais receberam a informação de que os criminosos, depois de abandonarem os dois carros de luxo usados no crime, fugiram em uma falsa ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A PM só descobriu que o veículo não do Samu porque o mesmo não possuía o adesivo “192”, número de telefone do serviço.

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Os policiais começaram a buscar a falsa ambulância e identificaram, através das imagens de câmeras de segurança, que o veículo havia entrado no Morro do Baú, em Ilhota. Durante a madrugada desta terça-feira (19) a ambulância deixou o local e a PM iniciou o acompanhamento, até o momento em que o condutor percebeu e fugiu, dando início a uma perseguição na BR-101 até a cidade de Navegantes, onde o suspeito foi detido e o veículo apreendido.

Outras prisões -  Outros dois que haviam fugido em um Prisma, foram presos no fim da manhã desta terça, em Gaspar. O taxista que iria resgatá-los também acabou detido.

O assalto – Na última quinta (14), oito criminosos encapuzados e fortemente armados levaram cerca de R$ 9,8 milhões de um carro-forte que estava no Aeroporto Quero-Quero, em Blumenau. Uma mulher acabou morrendo em meio ao tiroteio entre seguranças e assaltantes.

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